CPLP
Comissao Europeia abre processo contra vistos CPLP em Portugal
A Comissão Europeia considera que a autorização de residência para procura de emprego que Portugal entrega não está em conformidade com o modelo europeu e que por isso.
Afonso Guedes-Sic Noticias
12|10|23
A Comissão Europeia abriu um processo contra Portugal por causa dos vistos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O Chega quer, por isso, revogar o acordo de mobilidade. Mas o Presidente da República nega incompatibilidades e considera estranho que a União Europeia encontre ilegalidades agora.
O acordo é antigo. Tão antigo como a própria CPLP, que existe desde 1996. Descobrir agora ilegalidades nas novas autorizações de residência é caricato para o Presidente da República.
“Não deixa de ser ironia do destino, durante tantos anos isso não ter sido problema, e de repente descobrir-se uma ilegalidade que não existia no passado”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.
A Comissão Europeia considera que a autorização de residência para procura de emprego que Portugal entrega não está em conformidade com o modelo europeu e que por isso, não estão permitidas viagens dentro do espaço Schengen.
As suspeitas do Presidente não ficam claras.
“Portugal tem estado a explicar desde há muitos anos porque não há incompatibilidades entre o regime CPLP e o regime europeu. Já explicamos. Não há um choque. Até agora foi aceite e acreditamos que vamos fazer valer o nosso ponto de visto”, acrescentou.
O Chega considera que o acordo viola as normas da identidade europeia e quer ver o acordo revogado.
O novo portal do Governo para atribuir as autorizações estreou em março. Em dois meses., mais de 113 mil cidadãos da CPLP obtiveram autorizações de residência em Portugal.